CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização do SITE e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar nosso SITE o USUÁRIO declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições de Uso e das Políticas. O aceite dos Termos e Condições de Uso e das Políticas irá implicar no reconhecimento de que o USUÁRIO é capaz e responsável por seus atos. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso e das Políticas, recomendamos que esse entre em contato com a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER antes de aceitar, estar sujeito e se vincular aos mesmos.
O USUÁRIO entende que este Termos e Condições de Uso e das Políticas tem a natureza jurídica de um contrato e concorda que o Aceite implicará na vinculação da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER e do USUÁRIO aos seus termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópia destes documentos para futura referência. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER não enviará avisos de atualizações dos Termos e Condições de Uso e das Políticas de por e-mail, por este motivo, será dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO
O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, você concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do SITE; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS; (iii) acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao SITE ou à KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER (inclusive de Propriedade Intelectual da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou terceiros; (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. Você concorda em indenizar, defender e isentar a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados dos USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no SITE. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
VALORES E PRODUTOS ANUNCIADOS
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RESPONSABILIDADE
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LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O SITE pode conter links para SITEs de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER recomenda que o USUÁRIO consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no SITE. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no SITE.
APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR
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DIRETIROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome de domínio [sctrailer.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER, é de propriedade da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser disponibilizados no SITE. O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER sem a autorização prévia e por escrito da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER. É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no ou pelo SITE. O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
Ao enviar qualquer conteúdo ao SITE, o USUÁRIO retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no SITE, declarando, ainda, o USUÁRIO ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
COMUNICAÇÕES
A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER disponibiliza o endereço de email atendimento@KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER.com.br como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer.
DURAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso e das Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o SITE estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER. A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelo USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER por meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de atendimento da KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
CONFIDENCIALIDADE
A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER e USUÁRIO, por si e por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados de USUÁRIO, nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse Contrato, objetivando sua execução, não podendo torná-las acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda que deixe de existir qualquer relação entre as partes.
IDIOMAS
Toda a documentação legal do SITE, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.
DIVERSOS
Caso a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER fará as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14).
LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
O SITE é controlado, operado e administrado pela KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER no município de São José, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A KIRSCH MOTORHOMES SC TRAILER e o USUÁRIO concordam que o Foro da Comarca de São José/SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do SITE, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.